cosit - Tributo Devido

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties em contratos de franquia internacional

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

dedução de doações às organizações da sociedade civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações às organizações da sociedade civil no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

tributação-na-venda-de-cotas-de-FII

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) sujeita à alíquota de 20%

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

alíquota zero de PIS e COFINS no transporte público

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS e COFINS no Transporte Público entre Regiões Metropolitanas Distintas

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS na aquisição de serviços de instituições educacionais sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS na aquisição de serviços de instituições educacionais sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
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Classificação fiscal de dispositivo suturador para endoscopia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivo suturador para endoscopia na NCM 9018.90.94

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
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classificação fiscal de medicamentos tradicionais chineses

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamentos tradicionais chineses: quando NCM 2106.90.90 é aplicável

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre óleo diesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre óleo diesel na geração de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
9 min read

classificação fiscal NCM para álcool etílico hidratado 96%

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para álcool etílico hidratado 96% em produtos de limpeza

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

alíquota zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica ao óleo de cozinha usado

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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