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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da redução de contribuição fixa em concessões

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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retenção previdenciária em contratos de concessão patrocinada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em contratos de concessão patrocinada de transporte de passageiros

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Classificação fiscal na NCM: eixo de transmissão para colheitadeira

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM: eixo de transmissão para colheitadeira

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em inscrições para congressos e exames no exterior

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma: norma superior prevalece sobre instrução normativa

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ceras preparadas na NCM 3404.90.29

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga: responsabilidades e informações obrigatórias

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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IRRF sobre comissões por intermediação de serviços de hospedagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de IRRF sobre comissões por intermediação de serviços de hospedagem

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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dedução de despesas com aparelhos para surdez no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com aparelhos para surdez no IRPF: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correias dentadas de plástico para portas automáticas

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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