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estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 8 min read
Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de suplemento energético para atletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Energético para Atletas na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
não-incidência-PIS-Cofins-Importação-fretes-internacionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de PIS/Cofins-Importação sobre fretes internacionais já computados no valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Comunicação de Saída Definitiva do País
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de suplemento proteico para atletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
royalties-em-contratos-de-franquia-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia internacional não incidem PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Suspensão de IPI para Empresários Individuais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para Empresários Individuais: Aquisição de Embalagens pela Indústria Alimentícia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
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