tributação-valores-conta-cva-concessionárias-energia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação sobre valores da conta CVA para concessionárias de energia elétrica

tributação de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de subvenções para investimento usadas em dividendos obrigatórios

incidência-pis-pasep-importação-cofins-importação-contratos-compartilhamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação em contratos de compartilhamento de custos

classificação-fiscal-de-sulfato-de-lisina-na-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Sulfato de Lisina na NCM: Código 2922.41.90

Classificação fiscal de multiplexador por divisão de tempo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de multiplexador por divisão de tempo na NCM 8517.62.12

IOF nas receitas de exportação mantidas no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF nas receitas de exportação mantidas no exterior: entenda a incidência tributária

Impossibilidade de Crédito de PIS/COFINS sobre Frete na Aquisição de Produtos Monofásicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de Crédito de PIS/COFINS sobre Frete na Aquisição de Produtos Monofásicos

classificação fiscal de secadores de roupa domésticos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de secadores de roupa domésticos na NCM

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582 da Previdência Social

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável
IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →