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Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido: percentual de 32% se aplica ao IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais exige contrato de distribuição atípico

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Classificação fiscal de petisco para cães

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de petisco para cães na NCM 2309.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível para veículos de prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Hospedagem de Sites

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Serviços de Hospedagem de Sites: Regime Cumulativo para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

classificação fiscal de vidros para-brisa automotivos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vidros para-brisa automotivos na NCM 7007.21.00

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

indedutibilidade-de-despesas-com-acordos-judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas com acordos judiciais por divulgação de informações inverídicas

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente: entenda a SC nº 82/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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