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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chuveiro não elétrico de plástico na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 11% em serviços mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência do PIS/Pasep sobre transferências de capital recebidas por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Manutenção de ar condicionado por optantes do Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regimes Tributários

Manutenção de ar condicionado por optantes do Simples Nacional não sofre retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS na revenda de cartões telefônicos e celulares pré-pagos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras sobre PIS/PASEP em transferências entre entes federativos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tributação de Serviços de Call Center

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Serviços de Call Center: Regime Cumulativo para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Classificação Fiscal de Faixas Abdominais Elásticas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Faixas Abdominais Elásticas na NCM 6212.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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classificação fiscal de espremedores de frutas cítricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espremedores de frutas cítricas na NCM 8509.40.90

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Classificação Fiscal de protetores plásticos para eletrocalha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de protetores plásticos para eletrocalha em aerogeradores

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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