classificação fiscal de chá verde solúvel na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chá verde solúvel na NCM: Solução de Consulta nº 98.178

retenção-irrf-pagamentos-correspondentes-bancários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de IRRF em pagamentos a correspondentes bancários: Análise da Solução de Consulta nº 302

CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB não incide sobre receitas do Anexo III do Simples Nacional

classificação fiscal de placas de circuito impresso para RFID
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de circuito impresso para RFID na NCM

tributação-concentrada-pis-cofins-máquinas-agrícolas
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação concentrada de PIS/COFINS para máquinas agrícolas não autopropulsadas do código 84.32 da TIPI

cálculo de ganho de capital no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo de ganho de capital no Lucro Presumido: depreciação obrigatória mesmo sem registro contábil

Dedução de Despesas com Órteses no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas com Órteses no IRPF: Regras de Comprovação

Receitas-Transferência-Base-Cálculo-PIS-Pasep-Autarquias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão de Receitas de Transferência na Base de Cálculo do PIS/Pasep para Autarquias Municipais

opção de contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Opção de contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física

Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária de Templos Religiosos na Importação de Equipamentos para Cultos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →