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Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-de-adoçantes-de-estévia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adoçantes de estévia: Solução de Consulta define código NCM 2938.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Recíproca em Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de comutadores de rede com capacidade de roteamento na NCM 8517.62.39

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas Prestadoras de Serviço

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adegas climatizadoras de vinhos: entenda a NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico com cacau na NCM 1806.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus e produtos nacionalizados: saiba como funciona

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
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