créditos-pis-cofins-desenvolvimento-produtos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de desenvolvimento de produtos

Tributação de PIS/COFINS sobre reembolsos em empréstimo de ações
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre reembolsos em empréstimo de ações

não-incidência-pis-pasep-cofins-importação-royalties
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/PASEP e COFINS-Importação sobre royalties de licença de software

enquadramento-grau-risco-contribuicoes-previdenciarias-administracao-publica
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de grau de risco nas contribuições previdenciárias da Administração Pública

Tributação de operações de resseguro no Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações de resseguro no Brasil: regime fiscal aplicável aos resseguradores locais, admitidos e eventuais

Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenizações por Desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenizações por Desapropriação

Limites da Imunidade Tributária nas Importações por Conta e Ordem de Terceiros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites da Imunidade Tributária nas Importações por Conta e Ordem de Terceiros

tributação-de-indenização-por-dano-patrimonial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano patrimonial no IRPJ e CSLL: análise e impactos

diferimento-tributos-contratos-longo-prazo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Diferimento de Tributos em Contratos a Longo Prazo com Entidades Governamentais

classificação-fiscal-alimentador-automático-animais-domésticos-NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alimentador automático para animais domésticos na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →