classificação-fiscal-de-perfis-de-PVC
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfis de PVC para vedação de portas e janelas

Isenção de IRPF para doações recebidas do exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para doações recebidas do exterior

classificação fiscal de tensômetro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tensômetro para serra de fita sob código NCM 9031.80.99

não-incidência-IRRF-remessas-Finlândia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRRF em remessas para Finlândia por serviços técnicos

multa-por-ECD-extemporanea-Simples-Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

classificação fiscal de terminal axial para sistema de direção
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminal axial para sistema de direção na NCM 8708.99.90

classificação fiscal de protetor auricular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor auricular na NCM 3926.90.40

tributação-pis-cofins-variações-monetárias-depósitos-judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais

retenção-fonte-serviços-gerenciamento-resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Esclarecimentos sobre Retenção na Fonte em Serviços de Gerenciamento de Resíduos

classificação-fiscal-preparação-cuidados-pele
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação para cuidados da pele na massagem corporal – NCM 3304.99.90

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →