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Tributação de Know-How na integralização de capital por sócio estrangeiro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Know-How na integralização de capital por sócio estrangeiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 8 min read
registro-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV: remessa para associação internacional não exige declaração

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 5 min read
MEP no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

MEP no Lucro Presumido: Obrigatoriedade da Equivalência Patrimonial para Empresas Optantes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
ISSQN na base de cálculo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 7 min read
alíquota-zero-PIS-COFINS-peças-máquinas-ordenhar
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica a partes e peças de máquinas de ordenhar

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de braçadeiras metálicas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de braçadeiras metálicas para componentes elétricos na NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de vidros temperados com guarnição para veículos automotores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vidros temperados com guarnição para veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
registro-no-siscoserv-de-transporte-internacional-de-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv de transporte internacional de carga pelo agente de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
serviços de telefonia e internet como insumos para crédito de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de telefonia e internet como insumos para crédito de PIS/COFINS na intermediação financeira

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 7 min read
IPI em suspensão na saída de produtos industrializados por encomenda
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI em Suspensão na Saída de Produtos Industrializados por Encomenda: Requisitos Legais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 7 min read
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