CARF - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Análise sobre prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
5 min read

tributação de ganhos em Brazilian Depositary Receipts

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos em Brazilian Depositary Receipts (BDR) no IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de atos não cooperativos pela CSLL em cooperativas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Resseguro Internacional e Tributação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Resseguro Internacional e Tributação: Convenção Brasil-Suíça para Eliminar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tributação do resgate de recursos acumulados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do resgate de recursos acumulados em planos de previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
8 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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