agricultor-familiar-como-mei
Agronegócio Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções por Setor

Agricultor familiar como MEI: regras para exercer atividade rural simultaneamente

requisitos para tratamento de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no lucro presumido
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Ganho de capital na venda de imóvel rural adquirido antes de 1997 no Lucro Presumido

classificação fiscal de batata-doce desidratada na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de batata-doce desidratada na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.190

classificação fiscal de coco ralado congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coco ralado congelado na NCM 0811.90.00

Créditos de PIS/COFINS em serviços subcontratados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Serviços Subcontratados: O Que Diz a Solução de Consulta nº 76

suspensão-pis-cofins-cavacos-madeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/Pasep e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

classificação fiscal do amendoim cru descascado
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal do amendoim cru descascado para alimentação humana na NCM

tratamento-tributario-creditos-presumidos-pisCOFINS-agroindustria
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tratamento tributário de créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos

classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus na NCM 0602.90.89

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →