Tag: agronegócio

Suspensão PIS/COFINS venda milho alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho para alimentação animal: orientações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Crédito Presumido PIS COFINS Mate Exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito Presumido PIS COFINS Mate Exportação Vedação Ressarcimento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 8 min read
Nova habilitação Programa Mais Leite Saudável
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Nova habilitação Programa Mais Leite Saudável após término habilitação anterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Enquadramento FPAS beneficiamento grãos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para empresas de beneficiamento de grãos de soja e trigo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
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Classificação fiscal grão-de-bico processado NCM
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
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ITR não incide imóveis rurais zona urbana
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
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Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários exige registro no MAPA

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Classificação fiscal preparação antioxidante rações animais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação antioxidante para rações animais no código NCM 2309.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Classificação fiscal fórmula infantil base soja para intolerantes à lactose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal fórmula infantil base soja para intolerantes à lactose

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal Fitase NCM 3507.90.49 enzimas preparadas alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal Fitase NCM 3507.90.49 enzimas preparadas alimentação animal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
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