acórdão - Tributo Devido

acordo Mercosul-UE 2026

Tributos e Legislação Tributos Federais

Acordo Mercosul-UE 2026: Impactos, Benefícios e Cronograma de Implementação

Gustavo Ribeiro

janeiro 15, 2026
12 min read

acordo Mercosul-UE

Tributos e Legislação Tributos Federais

Acordo Mercosul-UE: Impactos Econômicos e Oportunidades para Empresas Brasileiras

Gustavo Ribeiro

janeiro 15, 2026
8 min read

Isenção tributária equipamentos Brasil Bolívia acordo cooperação técnica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária equipamentos Brasil Bolívia acordo cooperação técnica

Gustavo Ribeiro

dezembro 4, 2025
7 min read

tributação de honorários de sucumbência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência recebidos por procurador autárquico

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

classificação-fiscal-roteadores-digitais-wifi-modem-celular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Roteadores Digitais Wi-Fi com Modem Celular Integrado

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Multa Aduaneira por Informações Inexatas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa Aduaneira por Informações Inexatas: Entenda a Responsabilidade Objetiva no Despacho de Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
7 min read

classificação fiscal de transceptores ópticos SFP

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de transceptores ópticos SFP na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

IRRF em precatórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em precatórios: STF define titularidade da receita e responsabilidade pela retenção

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

entidades-sindicais-e-tributacao-na-importacao

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades sindicais e tributação na importação: isenções e imunidades não aplicáveis

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de drones com câmeras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com câmeras: entenda a NCM e Ex-tarifário do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.