1ª seção - Tributo Devido

tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior: IRRF à alíquota de 25%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

retenção-fonte-tarifa-embarque-agências-viagens

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

imunidade tributária para livros e jornais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

indenização por rescisão de contrato com estabilidade é isenta de IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenização por Rescisão de Contrato com Estabilidade é Isenta de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

tributação de plano de saúde para ministros religiosos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de plano de saúde para ministros religiosos: obrigatoriedade de retenção de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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