Tributos Federais - Tributo Devido

Valoração Aduaneira na Importação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira na Importação: Cláusulas de revisão de preços e formação do valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

produção de alinhadores ortodônticos transparentes

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tributação em marketplaces

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em marketplaces: apenas comissões compõem a receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

impossibilidade-de-alteração-do-regime-de-variações-cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de variações cambiais de caixa para competência

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos: regras do IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas: Como Importar com Redução ou Isenção do Imposto

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.