tributação-licenciamento-software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

tributação-na-permuta-de-imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Declaração Final de Espólio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração Final de Espólio: obrigações em caso de falecimento dos cônjuges em datas diferentes

percentuais-reduzidos-lucro-presumido-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos do lucro presumido em serviços hospitalares

residência-fiscal-servidores-federais-teletrabalho-exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência Fiscal de Servidores Federais em Teletrabalho no Exterior: Entenda a Solução de Consulta nº 207/2024

tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

tributação de indenização por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Rescisão de Contrato: Análise da Solução de Consulta nº 92/2024

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação de Percentual Reduzido no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

dispensa-retencao-irrf-servicos-profissionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF em serviços profissionais com valor inferior a R$10

atividades-indissociáveis-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Atividades Indissociáveis no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para Contrato Único

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →