Categoria: Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
incidência de IRPF sobre devolução de valores
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
industrialização de citros no lucro presumido
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Industrialização de citros no Lucro Presumido: como aplicar os percentuais corretos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
redução-alíquota-icms-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota de ICMS não configura subvenção para investimento na tributação de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do contribuinte

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta: entenda a SC Cosit 224/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
tributação-de-rendimentos-de-fip-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
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