Soluções por Setor - Tributo Devido

classificação fiscal de cadeira pet

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de cadeira pet para transporte em veículos: entenda a Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS em supermercados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em supermercados com padaria, açougue e rotisseria: regras e limites

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

IRRF sobre verbas rescisórias contratuais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre verbas rescisórias contratuais: momento correto para retenção do imposto

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

Como classificar TNT de grau médico na NCM

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Como classificar TNT de grau médico na NCM: Solução de Consulta 98.042

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária em operadoras de planos de saúde: pagamentos a médicos credenciados vs. contratados para PCMSO

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

alíquota zero de PIS/COFINS em serviços de transporte público coletivo municipal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero de PIS/COFINS em serviços de transporte público coletivo municipal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
8 min read

Tributação PIS/COFINS sobre comércio atacadista de álcool

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS sobre comércio atacadista de álcool: entenda as alíquotas aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

redução de alíquota do imposto de importação para bens de capital usados

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota do imposto de importação para bens de capital usados: novo entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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