Soluções por Setor - Tributo Devido

importação por encomenda: acondicionamento industrial não descaracteriza operação

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação por encomenda: acondicionamento industrial não descaracteriza operação

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre frota própria de transporte: entenda a Solução de Consulta nº 275

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
8 min read

classificação fiscal de veículos para transporte de mercadorias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Classificação fiscal de veículos para transporte de mercadorias na NCM 8704.21.90

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

alíquotas-reduzidas-serviços-hospitalares-veterinários

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal nega aplicação de alíquotas reduzidas para serviços hospitalares veterinários

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

tratamento de resíduos industriais não gera créditos de PIS/Cofins

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tratamento de Resíduos Industriais não Gera Créditos de PIS/Cofins na Indústria Calçadista

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
5 min read

tributação-concentrada-pis-cofins-ncm

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação concentrada do PIS/COFINS e mudanças na NCM de produtos agrícolas

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

creditos-pis-cofins-postos-combustiveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

percentual de presunção no Lucro Presumido para exames médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para exames médicos e atividades educacionais

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

percentuais-reduzidos-servicos-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
5 min read

tributação de livros e publicações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de livros e publicações: PIS/COFINS com alíquota zero para comerciantes atacadistas

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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