Planejamento Tributário - Tributo Devido

obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
5 min read

calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

compensação tributária exige trânsito em julgado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

colocação de nova embalagem configura industrialização e gera IPI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Colocação de Nova Embalagem Configura Industrialização e Gera IPI

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

registro de transporte internacional no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: orientações sobre registro de transporte internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

maio 30, 2025
6 min read

Benefícios PERSE para empresas de transporte de passageiros sob regime de fretamento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Benefícios PERSE para empresas de transporte de passageiros sob regime de fretamento

Gustavo Ribeiro

maio 29, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.