Categoria: Planejamento Tributário

prazo prescricional para compensação tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas no Comércio Varejista e Atacadista

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
percentual de presunção reduzido para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Responsabilidade pelo registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus para produtos com suspensão ou exportação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos em agenciamento marítimo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Agenciamento Marítimo: Entenda a Solução de Consulta nº 49/2013

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
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