Categoria: Incentivos Fiscais

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Entreposto Aduaneiro na importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entreposto Aduaneiro na importação: mercadoria sem cobertura cambial pode ser reexportada a terceiro país

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
restrição ao Simples Nacional por desmembramento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes: regras para insumos com benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Restaurantes no PERSE: requisitos de CNAE e inscrição no CADASTUR

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
prorrogação-de-prazo-para-obrigações-tributárias-na-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
benefício-fiscal-perse-atividades-secundárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE aplicável a atividades econômicas secundárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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