Categoria: Incentivos Fiscais

tributação de reembolsos para o exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de reembolsos para o exterior por hospedagens, passagens e diárias em contratos de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
PIS/COFINS na securitização de créditos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS na securitização de créditos: tributação de receitas financeiras no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 8 min read
PERSE: Aluguel de máquinas para eventos tem alíquota zero de tributos federais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Aluguel de máquinas para eventos tem alíquota zero de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
tributação da venda de imóveis para locação no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação da venda de imóveis para locação no Lucro Presumido: quando aplicar Ganho de Capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
receita-bruta-no-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita bruta no Simples Nacional: valores transitórios de terceiros não são tributados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Regime Especial de Tributação em loteamentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Adesão ao Regime Especial de Tributação em loteamentos com construção habitacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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