Categoria: Incentivos Fiscais

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Simples Nacional: Locação de veículos com motorista versus serviço de transporte com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Amortização de ágio em operações societárias: entenda a relação de dependência entre adquirente e alienante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Regras de tributação e retenção na fonte para serviços médicos no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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PERSE: Redução de Alíquota a Zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

PERSE: Redução de Alíquota a Zero do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de 2022 a 2027

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de consultoria em gestão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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