Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na atividade comercial: limites e possibilidades na revenda de bens

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do RET para incorporação imobiliária de condomínio de lotes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
exportação de serviços no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exportação de serviços no Simples Nacional: regras para materiais jornalísticos exibidos no exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos previdenciários de autarquias municipais: retenção no FPM e tratamento dos consórcios intermunicipais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero para Apart Hotéis no setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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