Categoria: Incentivos Fiscais

Tributação de operações NDF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Responsabilidades no SISCOSERV para transporte de carga internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no SISCOSERV para transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
tributação de resseguradoras no Brasil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Entenda o Tratamento Fiscal para Operações de Resseguro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
obrigações-registro-siscoserv-transporte-internacional-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
limite de parcelamento de débitos do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limite de parcelamento de débitos do Simples Nacional: 1 pedido por ano-calendário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
enquadramento-do-gilrat-em-orgaos-publicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido: regras para retenção na fonte segundo a SC Cosit 137/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
Obrigatoriedade do número da Declaração de Exportação no conhecimento de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade do número da Declaração de Exportação no conhecimento de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
Tributação de PIS/COFINS sobre Variações Monetárias de Depósitos Judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre Variações Monetárias de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
responsabilidade-pelo-registro-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
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