Categoria: Incentivos Fiscais

Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • junho 21, 2025
  • 7 min read
inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • junho 20, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia

Gustavo Ribeiro
  • junho 20, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Gustavo Ribeiro
  • junho 17, 2025
  • 6 min read
inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS na venda a varejo de modems e roteadores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda a Varejo de Modems e Roteadores

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 6 min read
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