Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

extração de saibro não é tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Extração de saibro não é tributada pelo IPI segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Requisitos para aplicação da alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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