Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos: receitas financeiras não integram faturamento

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

remessas ao exterior para fins educacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Remessas ao exterior para fins educacionais estão isentas de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

CPRB para consórcios de empresas na construção civil

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona a CPRB para consórcios de empresas na construção civil

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Não incidência de CIDE na importação de software de prateleira para revenda

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Não incidência de CIDE na importação de software de prateleira para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Honorários Advocatícios em Sociedades no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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