Categoria: Incentivos Fiscais

Conceito Faturamento EFD-Reinf
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Conceito de Faturamento para EFD-Reinf exclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Indedutibilidade despesas compartilhadas escritórios advocacia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Indedutibilidade de despesas compartilhadas entre escritórios de advocacia no Lucro Real

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Obrigações acessórias serviço transporte carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações acessórias no serviço de transporte de carga: regras para Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre pagamentos pessoas jurídicas Municípios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 5 min read
Dispensa retenção IRPF honorários sucumbenciais Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção IRPF honorários sucumbenciais sociedades optantes Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Registro no Siscoserv de licenças de software e serviços de computação em nuvem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv de licenças de software e serviços de computação em nuvem

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 8 min read
Créditos presumidos PIS COFINS frete leite in natura
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Créditos presumidos PIS/COFINS sobre frete na aquisição de leite in natura

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS importação alíquota zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos PIS COFINS na importação de insumos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Créditos PIS COFINS revendedora produtos tributação concentrada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS revendedora produtos tributação concentrada: regras aplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Habilitação Regime Aduaneiro REPORTO
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Habilitação Regime Aduaneiro REPORTO abrange todos estabelecimentos da empresa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
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