Incentivos Fiscais - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de jogos eletrônicos recreativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Admissão Temporária para Unidades de Carga: Caixas Metálicas, Contêineres e Pallets

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção da COFINS sobre receitas contraprestacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS sobre receitas contraprestacionais de fundações de direito privado

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

créditos de PIS e COFINS em supermercados

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS e COFINS em supermercados: o que considera insumo na padaria e restaurante

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
8 min read

tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional para sociedades de advocacia

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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