Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties por licença de softwares customizáveis no PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Regime tributário de receitas financeiras em sociedades cooperativas médicas

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Dedução no Livro-Caixa de Despesas com Rateio de Perdas em Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre adiantamento de contribuições em Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Adicional de alíquota COFINS-Importação: aplicação e exceções

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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Incidência tributária em Contratos de Compartilhamento de Custos com empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

dezembro 3, 2025
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