valoração-aduaneira-jogos-videogame-importação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração aduaneira de jogos de videogame na importação

Incidência de PIS/PASEP e COFINS na Importação em contratos de cost-sharing
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS na Importação em Contratos de Cost-Sharing

base de cálculo do crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Base de Cálculo do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS na Venda de Margarinas

classificação fiscal de colírio com ciprofloxacino e dexametasona
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de colírio com ciprofloxacino e dexametasona na NCM 3004.32.90

Regime de Tributação PIS/COFINS em Obras de Construção Civil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de Tributação PIS/COFINS em Obras de Construção Civil: Entenda Quando se Aplica o Regime Cumulativo

base de cálculo do IPI na importação por conta e ordem de terceiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de Cálculo do IPI na Importação por Conta e Ordem de Terceiros: Solução de Consulta nº 159

inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

percentuais-aplicáveis-base-cálculo-presumida-irpj-csll-construção-empreitada-total
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis na base de cálculo presumida do IRPJ e CSLL em serviços de construção por empreitada total

retenção de tributos federais nos serviços de coleta e tratamento de resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais nos serviços de coleta e tratamento de resíduos

retenção-previdenciária-no-simples-nacional
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras

Retenção Previdenciária no Simples Nacional: Entenda a Tributação de Serviços de Transporte e Elevação de Cargas em Obras

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →