Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tablet como máquina para processamento de dados na NCM 8471.30.11

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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classificação fiscal de cunha do contramarco de plástico

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Classificação fiscal de cunha do contramarco de plástico na NCM 3925.90.90

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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tratamento tributário das perdas de energia elétrica para créditos de PIS/COFINS

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Tratamento tributário das perdas de energia elétrica para créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos na produção industrial

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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atividade-preponderante-para-calculo-do-gilrat

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Atividade preponderante para cálculo do GILRAT não se confunde com atividade principal no CNPJ

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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IPI não recuperável como crédito de PIS/COFINS

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

IPI não recuperável como crédito de PIS/COFINS na revenda de mercadorias

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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IRPJ e CSLL no Lucro Presumido: percentuais de presunção para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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classificação fiscal de sistemas de massagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de massagem na NCM 9019.10.00

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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classificação fiscal de linguetas para portas e janelas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de linguetas para portas e janelas na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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