Normas da Receita Federal - Tributo Devido

transicao-linha-azul-para-oea

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transição do Linha Azul para Operador Econômico Autorizado (OEA)

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

classificação fiscal de lenços umedecidos infantis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos infantis na NCM 3401.11.90

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de recipientes para ossadas humanas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de recipientes para ossadas humanas em cemitérios verticais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

estorno-recuperacao-creditos-pis-cofins-perdas-energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno e Recuperação de Créditos de PIS/COFINS em Perdas de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

locação de veículos no transporte de cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Locação de veículos no transporte de cargas não gera créditos de PIS/COFINS como insumo

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de bóias infláveis de diversão na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bóias infláveis de diversão na NCM: entenda a SC 98.121

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

percentual-presunção-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção para Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

incidência de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática prestados do exterior

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

Cálculo do Preço Parâmetro pelo Método PRL na Importação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo do Preço Parâmetro pelo Método PRL na Importação: Definição do Preço Líquido de Venda

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

classificação fiscal de prensa térmica para canecas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de prensa térmica para canecas: saiba como é feita

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.