Normas da Receita Federal - Tributo Devido

compensação de tributos em cisão parcial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de tributos em cisão parcial sem finalidade econômica

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Tributação de Remessas ao Exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Exterior: Momento do Fato Gerador e Taxa de Câmbio para IRRF e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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classificação fiscal de eletroímãs para aparelhos de ressonância magnética

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de eletroímãs para aparelhos de ressonância magnética

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Obrigatoriedade do número da Declaração de Exportação no conhecimento de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade do número da Declaração de Exportação no conhecimento de carga

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear na NCM 8510.90.19

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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isenção-IRRF-remessas-exterior-fins-científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior independe de valor limite

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

descontos em licitações públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descontos em Licitações Públicas: Tratamento no PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre insumos de tratamento de efluentes

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos de tratamento de efluentes e limpeza industrial

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

classificação-fiscal-teto-alumínio-ônibus

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de teto de alumínio para ônibus na NCM 8708.29.99

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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