Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação Fiscal de fórmula infantil modificada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de fórmula infantil modificada na NCM 1901.10.90

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Real e regime não-cumulativo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Real e regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

Classificação fiscal de cabos elétricos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos na NCM: análise da SC nº 98.347

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

Como calcular a Contribuição PIS/Pasep sobre transferências intergovernamentais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como calcular a Contribuição PIS/Pasep sobre transferências intergovernamentais FUNDEB, FNAS e FMS

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido: regras para retenção na fonte segundo a SC Cosit 137/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

créditos-PIS-Pasep-Cofins-telas-serigráficas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre telas serigráficas e serviços de design

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

créditos-pis-cofins-epis-serviços-vigilância

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS para EPIs em serviços de escolta e vigilância

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

créditos-pis-pasep-cofins-fretes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre fretes entre estabelecimentos da mesma empresa

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM para preparação nanotecnológica com dióxido de silício

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para preparação nanotecnológica com dióxido de silício

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.