Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS em despesas com transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de transmissão para colheitadeiras de grãos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
equívocos em notas fiscais não caracterizam cancelamento de vendas para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Equívocos em notas fiscais não caracterizam cancelamento de vendas para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho
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Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho: Solução de Consulta nº 219/2019

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de dedução de despesas no Lucro Presumido: análise da Solução de Consulta nº 23/2019

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Suspensão da PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Classificação fiscal de ataduras gessadas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ataduras gessadas: entenda a posição correta na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

CSLL para associações religiosas sem fins lucrativos: regras de isenção para atividades econômicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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