Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Classificação fiscal de insertos de gargalo para moldes de sopro na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime não cumulativo de PIS/COFINS para revendedores de produtos com tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Classificação fiscal de prensa térmica para sublimação

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Classificação fiscal de prensa térmica para sublimação no código NCM 8451.30.99

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Classificação Fiscal de Fertilizantes Organominerais na NCM: Análise da SC nº 98.409

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de alíquota da COFINS-Importação: entenda os efeitos da regulamentação

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Isenção de IR para maiores de 65 anos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para maiores de 65 anos não se aplica a previdência complementar com tributação regressiva

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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classificação fiscal de canecas para chope de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de canecas para chope de plástico na NCM 3924.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: o que a Receita Federal considera válido

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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