Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas com prazo superior a 365 dias

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Compensação de créditos de PIS/PASEP e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos de PIS/PASEP e COFINS em regime de não cumulatividade específica

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

tributacao-pis-cofins-entidades-sindicais-patronais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de entidades sindicais patronais

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

retenção de IRRF em serviços de manutenção de elevadores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em Serviços de Manutenção de Elevadores: Quando se Aplica?

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

classificação-fiscal-condicionadores-máscaras-capilares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de condicionadores e máscaras capilares na NCM 3305.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

manutenção-créditos-pis-cofins-benefícios-fiscais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS/COFINS em vendas com benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

classificação fiscal de creme de açaí e morango congelado na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de creme de açaí e morango congelado na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

nao-incidencia-pis-cofins-representantes-comerciais-exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/Cofins e CIDE sobre pagamentos a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Tributação de operações NDF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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