Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Impossibilidade de Crédito de PIS/COFINS sobre Frete na Aquisição de Produtos Monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de Crédito de PIS/COFINS sobre Frete na Aquisição de Produtos Monofásicos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de secadores de roupa domésticos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de secadores de roupa domésticos na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582 da Previdência Social

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

créditos-de-PIS/COFINS-sobre-sistemas-de-segurança

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre sistemas de segurança em recintos alfandegados

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

alíquota-zero-PIS-COFINS-cimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à comercialização de cimento no mercado interno

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

retenção-previdenciária-serviços-auxiliares-transporte-aéreo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços auxiliares ao transporte aéreo: entenda a dispensa

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Classificação fiscal de bebidas não alcoólicas com água gasosa na NCM 2202.10.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas não alcoólicas com água gasosa na NCM 2202.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais reduzidos para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de tubulação para direção hidráulica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubulação para direção hidráulica automotiva na NCM 8708.99.90

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.