Categoria: Normas da Receita Federal

tributação de subvenções para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de subvenções para investimento usadas em dividendos obrigatórios

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL na venda de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
incidência-pis-pasep-importação-cofins-importação-contratos-compartilhamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação em contratos de compartilhamento de custos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS e COFINS na venda de torta de algodão para alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS e COFINS na venda de torta de algodão para alimentação animal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Sulfato de Lisina na NCM: Código 2922.41.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
Percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de vacinação e imunização humana
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de vacinação e imunização humana

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de multiplexador por divisão de tempo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de multiplexador por divisão de tempo na NCM 8517.62.12

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
IOF nas receitas de exportação mantidas no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF nas receitas de exportação mantidas no exterior: entenda a incidência tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência da Contribuição Previdenciária sobre benefícios educacionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/Pasep e COFINS na importação de serviços com resultado no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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