Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais exige contrato de distribuição atípico

Classificação fiscal de petisco para cães
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de petisco para cães na NCM 2309.90.90

Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível para veículos de prestação de serviços

obrigações acessórias para empresas do lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

isenção-do-afrmm-nas-importações-de-países-da-aladi
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Tributação de Serviços de Hospedagem de Sites
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Serviços de Hospedagem de Sites: Regime Cumulativo para PIS/PASEP e COFINS

classificação fiscal de vidros para-brisa automotivos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vidros para-brisa automotivos na NCM 7007.21.00

indedutibilidade-de-despesas-com-acordos-judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas com acordos judiciais por divulgação de informações inverídicas

tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente: entenda a SC nº 82/2017

contribuições-previdenciárias-férias-trabalho-intermitente
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Férias no Trabalho Intermitente

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →