Categoria: Normas da Receita Federal

crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento na base de cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI na venda de produtos da Zona Franca de Manaus para estaleiros navais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais pelos Poderes Legislativo e Judiciário: obrigação confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Creditamento de PIS/COFINS em óleo combustível para geradores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Creditamento de PIS/COFINS em óleo combustível para geradores em supermercados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Operações de Swap: Impossibilidade de Compensação de Perdas para Pessoa Física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Operações de Swap: Impossibilidade de Compensação de Perdas para Pessoa Física

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
contribuição-pis-pasep-cooperativas-médicas
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição PIS/Pasep para cooperativas médicas operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
tributação-irpj-csll-serviços-odontológicos-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL em serviços odontológicos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de lona plástica para impressão digital
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lona plástica para impressão digital: NCM 3921.90.19

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos em cooperativas de trabalho médico
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de tributos em cooperativas de trabalho médico: entenda o tratamento para cooperados pessoas físicas e jurídicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
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