Categoria: Normas da Receita Federal

Alíquota Zero de COFINS na Venda de Livros
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Alíquota Zero de COFINS na Venda de Livros: Entenda a Solução de Consulta 445/2017

Gustavo Ribeiro
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Classificação fiscal de âncoras de sutura na NCM 9021.10.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre manutenção de máquinas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre manutenção de máquinas, telefonia e frete na aquisição de mercadorias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para sindicatos: regras sobre receitas de aluguéis de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Enquadramento FPAS para OGMO
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para OGMO: diferenças entre trabalhadores próprios e avulsos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Alíquotas reduzidas para serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas para serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos da RFB

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Classificação fiscal de sutiã de silicone com tecido
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sutiã de silicone com tecido na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de refrigeradores médicos na NCM conforme Solução de Consulta nº 76/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
percentual-de-presunção-do-irpj-para-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
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