Categoria: Normas da Receita Federal

retenção de tributos em serviços de propaganda e publicidade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Serviços de Propaganda e Publicidade pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 8 min read
créditos de PIS/COFINS para concessionárias de serviço público ferroviário
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Créditos de PIS/COFINS para concessionárias de serviço público ferroviário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de conversores elétricos estáticos de corrente na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conversores elétricos estáticos de corrente na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS em frota própria para entregas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em frota própria para entregas: entenda a Solução de Consulta 490/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porta-carretel para pesca na NCM 9507.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene corporal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene corporal na NCM 3401.11.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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classificação fiscal NCM de aparelho para higienização de capacetes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de aparelho para higienização de capacetes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção na fonte para serviços médicos: quais estabelecimentos estão isentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
dedução-rateio-perdas-cooperativas-livro-caixa
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas de cooperativas no livro-caixa de profissionais autônomos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
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