Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores elétricos automáticos com sensor de presença

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
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tributação de consórcios e prestação de serviços entre empresas vinculadas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de consórcios e prestação de serviços entre empresas vinculadas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 9 min read
classificação fiscal de relógio fitness com GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógio fitness com GPS na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
IRRF sobre licenças de comercialização de software com pagamentos ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre licenças de comercialização de software com pagamentos ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas plásticas para exposição de brocas na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de petiscos para cães
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Classificação fiscal de petiscos para cães na NCM 2309.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Vedação de Créditos de PIS/COFINS sobre Diferencial de Alíquota do ICMS
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Vedação de Créditos de PIS/COFINS sobre Diferencial de Alíquota do ICMS em Operações Interestaduais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de conversores de sinal óptico para elétrico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conversores de sinal óptico para elétrico na posição NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Tributação de indenização de seguro e créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização de seguro e créditos de PIS/COFINS no ativo imobilizado sinistrado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 8 min read
créditos-PIS-COFINS-peças-reposição-embalagens-transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre peças de reposição e embalagens de transporte

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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