Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em obras de infraestrutura elétrica na construção civil

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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isenção de imposto de renda em indenização por rescisão durante estabilidade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto de renda em indenização por rescisão durante estabilidade

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de âncoras de titânio para suturas ortopédicas na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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IRRF sobre juros não vencidos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre juros não vencidos em contratos de mútuo internacional

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS para Transporte Coletivo Municipal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre IPTU pago pelo locatário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre IPTU pago pelo locatário: Entenda a Solução de Consulta 647/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com manutenção industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com manutenção industrial no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços de agenciamento de cargas: entenda quando ocorre

Gustavo Ribeiro

novembro 17, 2025
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